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Dario Lucas

Recife (PE)

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Modelo · há 5 anos

Reclamação Trabalhista

MERITÍSSIMO JUÍZO DA_____ VARA DO TRABALHO DE XX-PE. RITO ORDINÁRIO FULANO DE TAL , brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° XX , órgão expedidor XX e do CPF n° XX ,...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Modelo de Embargos a Execução

Dario Lucas · há 5 anos

Boa noite Dra Daniele, nesse caso concreto que apresentei, o condomínio estava cobrando dívidas e algumas dela estavam com mais de 5 anos, em leitura à ata da assembleia do próprio condomínio havia uma cláusula que era possível quitar os débitos em até 60 parcelas, então eu pedi que os débitos com mais de 5 anos fossem considerados prescritos conforme o art. 206, parágrafo 5º inc. I e o saldo remanescente fosse parcelado em 60 meses conforme a própria ata da assembleia, porém o juiz reconheceu a inépcia da inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito e o condomínio perdeu o prazo para recorrer.

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Comentário · há 4 anos

Modelo de Embargos a Execução

Dario Lucas · há 5 anos

Essa peça (embargos) foi utilizada em um caso concreto, tendo o juiz acatado os argumentos e extinguiu o processo sem resolução do mérito

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Réplica à Contestação

Fausto Soares · há 9 anos

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Recomendações

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Advogado Wagner Rocha

Comentário · há 2 anos

Modelo de Embargos a Execução

Dario Lucas · há 5 anos

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito

A habilitação de sucessores encontra-se prevista no art. 687 do NCPC. Vejamos: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe...

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Maria Armandina Bernardo Barros

Comentário · há 4 anos

Modelo de Embargos a Execução

Dario Lucas · há 5 anos

Excelente peça. Agradecimentos Doutor.

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